Sobre o curso
O curso apresenta de forma aprofundada os fundamentos, marcos legais e ferramentas que orientam o planejamento e a gestão urbana na atualidade. A partir do Direito Urbanístico e do papel estruturante do plano diretor, discute os princípios do Estatuto da Cidade, as políticas públicas que organizam o território e a articulação entre dimensões jurídicas, sociais, econômicas e ambientais. Também explora instrumentos urbanísticos e suas aplicações práticas, incluindo metodologias de análise, processos participativos e estratégias de governança. O curso integra ainda o uso de dados, tecnologias e plataformas digitais, oferecendo ao aluno uma visão completa e contemporânea sobre como teoria, norma e prática se conectam na construção de cidades mais eficientes, inclusivas e bem planejadas.
O que você vai aprender?
Você vai compreender os fundamentos do planejamento urbano e o papel do plano diretor como instrumento central de ordenamento territorial. Ao longo das aulas, irá explorar o Direito Urbanístico, os princípios do Estatuto da Cidade e os principais instrumentos de política urbana, analisando suas finalidades, aplicações práticas e impactos no território. Também será capacitado a interpretar legislações, avaliar diferentes cenários de desenvolvimento urbano e relacionar aspectos jurídicos, sociais e econômicos na tomada de decisão. Além disso, irá aprender a utilizar dados, tecnologias e plataformas digitais para apoiar análises, aumentar a transparência e fortalecer a governança urbana, desenvolvendo uma visão integrada e estratégica sobre o planejamento das cidades.
Início das aulas:
23 ABR 2026
Carga Horária:
10 horas
Formato:
Online e Síncrono,
com acesso às aulas gravadas
Conheça o conteúdo
Estrutura do plano diretor: estratégias e regulações
Esta aula apresenta os elementos estruturantes do Plano Diretor e suas funções como instrumento central de ordenamento territorial. Serão discutidas as estratégias de desenvolvimento urbano, as políticas setoriais integradas e os mecanismos de regulação do uso e ocupação do solo. A aula também aborda as interfaces do plano com legislação complementar, zoneamento, macrozoneamento e demais diretrizes estruturantes, destacando desafios contemporâneos na construção de planos mais responsivos, orientados por dados e capazes de dialogar com diferentes agendas urbanas.
Data(s)
23 ABR 26
Direito Urbanístico: dispositivos de proposição e ordenamento
A aula explora os principais dispositivos jurídicos que orientam a proposição, gestão e revisão de instrumentos urbanísticos no Brasil. Serão apresentados os fundamentos legais aplicáveis ao planejamento e à regulação urbanística, com foco nas etapas de elaboração normativa, articulação institucional e participação social. São discutidos os critérios de ordenamento territorial, os limites e possibilidades da atuação pública e privada, e o papel do intérprete da norma na aplicação prática das legislações urbanísticas.
Data(s)
28 ABR 26
Direito Urbanístico: transformações para o milênio
Nesta aula, os alunos examinam as transformações recentes e emergentes no campo do Direito Urbanístico diante de novas dinâmicas sociais, tecnológicas e ambientais. Serão abordadas tendências como cidades digitais, novos modelos de governança, dados abertos, mecanismos de transparência, agendas climáticas e mudanças na relação entre Estado, mercado e sociedade. A aula destaca repercussões jurídicas dessas transformações, propondo reflexões sobre atualização normativa, inovação institucional e modelos regulatórios voltados para o século XXI.
Data(s)
30 ABR 26
Instrumentos urbanísticos e aplicações contemporâneas
A aula discute os instrumentos urbanísticos previstos na legislação brasileira e suas aplicações em diferentes escalas e contextos. Serão analisados instrumentos de indução, controle e gestão do desenvolvimento urbano, incluindo operações urbanas, solo criado, ZEIS, outorga onerosa e mecanismos de regularização. O foco recai sobre casos contemporâneos, trazendo exemplos práticos de implementação e destacando desafios recorrentes na articulação entre planejamento, viabilidade econômica, governança e impacto territorial.
Data(s)
05 MAI 26
Investimento
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